Bibliografia

Nessa página você pode ter acesso a toda a bibliografia indicada para o curso, composta por textos e documentos disponíveis na internet. Basta clicar no título e abrir o documento. Ao final da lista, disponibilizamos algumas dicas de bibliografia para aprofundamento em aspectos específicos do direito à educação.

Recomendamos a leitura prévia da bibliografia básica indicada para cada tópico do curso:

TÓPICO 1 – A Educação como Direito Humano

Bibliografia básica:

Maria Victória de Mesquita Benevides Soares. Cidadania e Direitos Humanos – São Paulo : IEA/USP, 12p.

Flávia Piovesan. Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos. – São Paulo : Rev. Sur, 2004, vol.1, n.1, 27 p.

Bibliografia complementar:

Brasil. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) – Brasília  : SEDH/PR, 2010, 228p.

TÓPICO 2 – Desigualdades e Direito à Educação no Brasil: um balanço dos principais desafios

Bibliografia básica:

José Sérgio de Fonseca Carvalho. A qualidade de ensino vinculada à democratização do acesso à escola – São Paulo : Estud. av. [online]. 2007, vol.21, n.60, pp. 307-310. 4p.

Brasil. As Desigualdades na Escolarização no Brasil – Brasília : Observatório da Equidade, 2009. 56p.

Bibliografia complementar:

HADDAD, S. (Coord.). Educação e exclusão no Brasil. São Paulo: em Questão, vol. 3, mar. 2007. 52 p.

Tópico 3: Conteúdo do Direito à Educação: princípios gerais, deveres estatais, níveis, etapas e modalidades de ensino

Bibliografia básica:

Ação Educativa e Plataforma DhESCA Brasil. Direito Humano à Educação (Manual). São Paulo – AE / DhESCA Brasil, 2009. Páginas 11 a 24.

Ação Educativa / Observatório da Educação. A Cobertura da Educação na Mídia: algumas recomendações para a democratização do debate. São Paulo – AE, 2007. Páginas 03 a 09.

TÓPICO 4: Estrutura e Organização do Ensino: federalismo e educação no Brasil

Bibliografia básica:

REZENDE PINTO, José Marcelino. “Limites do Pacto Federativo no Financiamento da Educação Básica” – Revista ADUSP, Janeiro/2010.

Bibliografia complementar:

Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade / organizado por Romualdo Portela de Oliveira e Wagner Santana. – Brasília: UNESCO, 2010. (Principalmente:  CURY, Carlos Roberto Jamil. “A questão federativa e a educação escolar”,

Bibliografia básica – Oficina 4 “Ensino Médio, Obrigatoriedade Escolar e Direitos da Juventude”:

Quadro comparativo sobre as normas relativas ao Ensino Médio e à obrigatoriedade escolar nas Constituições (inclusive Constituição de 88 e suas emendas)

Boletim Obstáculos e Oportunidades do Acesso (Boletim OPA) n. 51 (Out/Dez 2009) “Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009.”

TÓPICO 5: As Fronteiras do Direito à Educação

Bibliografia básica:

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação (Denise Carreira e Suelaine Carneiro). Educação nas prisões brasileiras, 2009. Págs. 2 a 15  e págs. 81 a 96.

Entrevista sobre Educação Infantil com a Profa. Maria Malta – Revista Carta Fundamental – 2010

CAMPOS, Maria Malta. Por uma prática educativa nos anos iniciais do ensino fundamental que respeite os direitos da criança à aprendizagem.

Bibliografia complementar:

CAMPOS, Maria Malta; FULLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Caderno de Pesquisa, 2006, vol.36, n.127, pp. 87 – 128.
Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação (Denise Carreira e Suelaine Carneiro). Educação nas prisões brasileiras, 2009.

Tópico 6: A Qualidade como Direito: do princípio abstrato à norma exigível

Bibliografia básica:

Ação Educativa, PNUD, Unicef, Inep/MEC (coords.). Indicadores da Qualidade na Educação. 3ª ed. São Paulo: Ação Educativa, 2007. Págs. 5 a 18.

Bibliografia complementar:

OLIVEIRA, Romualdo Portela de  and  ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Rev. Bras. Educ. [online]. 2005, n.28 [cited  2010-05-19], pp. 5-23.

MEC/SEB. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009. 64 págs.

MEC/SEB e outros. Indicadores da Qualidade na Educação. São Paulo: Ação Educativa, 2007. 72 páginas.

Tópico 7: Controle Social e Participação na Educação: a democracia como direito

Bibliografia básica:

MEC/SEB. Conselhos Escolares: Uma estratégia de Gestão Democrática da Educação Pública. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC/SEB, Novembro de 2004.

Exercício de reflexão sobre Gestão Democrática e Conselho Escolar proposto pelo Prof. José Marcelino

Bibliografia complementar:

Ação Educativa. Participação e Controle Social na Educação / coord. Camilla Croso Silva. – São Paulo: Ação Educativa, 2008. (Em questão – 5)

MEC/SEB. CADERNO 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC/SEB, Novembro de 2004.

MEC/SEB. CADERNO 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola.Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC/SEB, Novembro de 2004. 

Outros 10 cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que tratam dos mais diversos temas,  estão disponíveis aqui, na página do Ministério da Educação, para quem tiver interesse.

Tópico 8: Diversidade e Raça na Educação Escolar: reconhecimento institucional e principais desafios (Sábado, 26 de junho de 2010)

Bibliografia básica:

FISCHMANN, Roseli. Educação, Direitos Humanos, Tolerância e Paz.  Paidéia, 2001, 11(20), 67-77.

CNE/CP. Resolução CNE  N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Bibliografia complementar:

MEC/SEPPIR. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.

CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.

Ação Educativa, Ceafro e Ceert. Igualdade das Relações Étnico-Raciais na Escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/2003 / [coordenadoras Ana Lúcia Silva Souza e Camilla Croso] – São Paulo: Peirópolis, 2007.

MEC/SECAD. Coleção Educação para Todos. Volumes 02; 05; 06; 07; 24 e 25.

FIPE. Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. Sumário Executivo.

FIPE. Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. Apresentação de Slides.

MEC. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais
Brasília: SECAD, 2006.

Tópico 10: Justiciabilidade do Direito à Educação (Sábado, 07 de Agosto de 2010)

Bibliografia básica:

DUARTE, Clarice Seixas. Reflexões sobre a justiciabilidade do direito à educação no BrasilIn A Educação entre os Direitos Humanos. Mariangela Graciano e Sérgio Haddad (Orgs.), 2005.

Bibliografia complementar:

ABRAMOVICH, Víctor. Linhas de Trabalho em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Instrumentos e Aliados. In SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, Ano 2 – Número 2 – 2005.

*** ***

DICAS PARA APROFUNDAMENTO

Outros textos, livros e documentos disponíveis na internet:

Sérgio Haddad e Mariângela Graciano (orgs.). A Educação entre os Direitos Humanos, 2006.

Maria Victória Benevides. Cidadania e Direitos Humanos. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Carlos Roberto Jamil Cury. Direito à Educação: Direito à Igualdade, Direito à Diferença. Cadernos de Pesquisa n. 116, p. 245-262, julho de 2002.

Ação Educativa. Demanda popular por educação infantil e o dever legal de atendê-la, 2008.

Ação Educativa. O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino e o enfrentamento das desigualdades, 2008.

Ação Educativa e PIDHDD. Educação também é direito humano. Mariangela Graciano (Org.), 2006.

Outros Livros Indicados:

Celso de Rui Beisiegel, A qualidade do ensino na escola pública, 2006.

2 respostas para Bibliografia

  1. Fundamental que tenhamos contribuições e dicas tão importantes que nos sustentam e nos ajudam a avançar nas discussões da Educação Infantil.
    Abraços
    Saúde e Paz!
    Elisabet

  2. Luciano disse:

    Estou pesquisando sobre o tema… encontrar estas informações, dispostas e organizadas como se apresentam, auxilia-me no meu trabalho e alimenta minha vontade de seguir em frente.
    Agradecido.

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