A diversidade pode se tornar paralisante caso reforce a oposição entre “nós” e “eles”, afirma Roseli Fischmann

O oitavo encontro do curso Cidadania e Direito à Educação (26/06/2010) foi dedicado à abordagem da temática relacionada à Diversidade e Raça na Educação Escolar: reconhecimento institucional e principais desafios. A professora associada da Faculdade de Educação da USP e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo, Roseli Fischmann, tratou, em sua conferência intitulada “Diversidade e Tolerância na Educação”, dos amplos e distintos elementos que perpassam a noção de diversidade, ressaltando a importância do Estado na garantia do direito à educação e em como esta efetivação pode contribuir com a garantia dos direitos humanos em toda sua complexidade.

Veja aqui a apresentação usada pela professora em sua conferência.

Roseli, que também é coordenadora do GT Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), iniciou sua explanação pela conceituação do termo “diversidade” que, por sua abrangência, pode levar a um uso impróprio. “É algo bastante complexo, por isso a importância de traçar parâmetros nesta discussão tomando alguns pontos mais em particular”, afirmou.

Para tanto, situou a questão no contexto histórico do desenvolvimento da educação no Brasil. “Sempre tivemos aqui uma fala de universalidade de atendimento na educação, mas isso jamais correspondeu à realidade”. Tal distância entre discurso universalizante e diferenças no acesso à educação, explica Roseli, teve início já no período imperial com a educação oferecida pelos jesuítas que, a despeito de seu financiamento pelo padroado – recolhimento de dinheiro do povo e repasse, pelo Império, à Igreja – responsabilizavam-se apenas pela educação de alguns. “Em 210 anos de história, os jesuítas foram supostamente responsáveis pelo direito de todos. Mas era só para meninos, e a educação dos indígenas significava evangelização e aculturação”.

Desse modo, a estrutura educacional tinha a universalidade como proposta, era financiada pela população, mas não impedia o genocídio de diversos grupos populacionais, “embora os jesuítas supostamente devessem cuidar da não escravização dos indígenas”, diz Roseli.

É preciso observar, no entanto, o contexto mais amplo de atuação dos jesuítas. A reforma religiosa de Martin Lutero na Europa trouxe impactos no direito à educação, na medida em que Lutero propunha o acesso direto à leitura bíblica, defendendo a tradução e reprodução do texto sagrado. “É uma verdadeira revolução, pois propõe o acesso direito ao saber, introduz a importância da leitura. A perspectiva protestante nasce ligada à idéia do direito à educação, pois para ler o texto sagrado é preciso aprender a ler. A tradição da Igreja Católica era a da escuta”. Os jesuítas, por sua vez, procuram manter no Brasil essa proposta católica, na perspectiva contra-reforma. “Trata-se da primeira grande marca da educação no Brasil, a da contra-reforma, que caracterizaria a escola como conservadora, hierárquica, não promotora da autonomia e que não valoriza a independência da pessoa frente ao saber”, conta.

Para Roseli, tais características se perpetuam e perpassam o desenvolvimento histórico da educação no Brasil, uma vez que as profundas diferenças no acesso ao direito permanecem a despeito do discurso de universalidade. “Por muito tempo as mulheres foram excluídas, e quando tiveram acesso era a uma educação diferenciada, voltada para a economia doméstica. A escola, então, não é universal e daí surge o tema da diversidade”.

Apenas na década de 1990, com a luta dos movimentos sociais pela garantia de direitos, a diversidade ganha força enquanto tema educacional. “Os movimentos negro, indígena, de mulheres e de pessoas com deficiência, dentre outros, afirmam que a educação vigente alimenta o preconceito. Isto alimenta debates como o relativo aos parâmetros curriculares nacionais”.

No entanto, pela amplitude do termo, diz Roseli, diversidade é utilizada por sociedade civil e Estado com impropriedades. “Acaba entrando tudo dentro do guarda-chuva”. Tais impropriedades remetem a dilemas que devem ser enfrentados pelos diferentes atores sociais na luta pela garantia do direito à educação, uma vez que as questões postas pelos diversos movimentos sociais não são adequadamente tratadas pelas escolas. “Em relação à questão de gênero, por exemplo, é preciso questionar que tipos de valores são passados, trabalhar com identidades”.

Quanto às pessoas com deficiência, que sequer tinham acesso a qualquer educação, passam das escolas especiais para o conceito de inclusão e a presença na escola regular. “É preciso que participem da educação com os demais e que as escolas se preparem para isso”, enfatizou. Apesar disso, o professorado não recebe formação adequada e há problemas relacionados à infra-estrutura. “Na proposta de inclusão, não se trata simplesmente de trazer quem estava de fora da escola, mas saber conviver e valorizar a importância de todas as pessoas na sociedade. No direito à educação, é preciso estar incluído o aspecto da democracia”.

A própria dicotomia entre “nós” e “eles” já explicita o aspecto excludente presente nas discussões relacionadas à temática da diversidade. “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. Fischmann explica que na proposta de educação para todos e todas deve estar implícita a formação para a democracia.

A diversidade pode, dessa forma, se tornar paralisante caso reforce a oposição entre “nós” e “eles”, o que remete àquilo que Roseli considera o principal dilema desta discussão: como trabalhar diversidade sem aprofundar a desigualdade. “A gente invoca a questão da desigualdade do ponto de vista da oferta da escola. Por exemplo, as diferenças históricas relacionadas ao racismo. No entanto, há uma lista muito grande dos ‘eles’ que paralisa e deixa inerte, pois cada um necessita de foco e atendimento distintos”. Para ela, é preciso trabalhar as diferentes questões, e sempre estar atendo para que a diversidade não aprofunde a desigualdade.

Falar em diversidade é uma forma positiva e simpática de tratar do preconceito e da discriminação. “Há uma desumanização pelo distanciamento. Estando perto posso conhecer, olhar nos olhos e saber a história das pessoas, sentir suas dores como minhas. Isso a criança tem que sentir desde cedo e se refere a todos e todas, não apenas a quem estava de fora da escola. Existe um único nós, e precisamos estar juntos”.

Para fundamentar a importância do ambiente escolar na democratização da sociedade e do Estado, Roseli valeu-se de um estudo feito na década de 1950 por Theodor Adorno com a proposta de se entender a formação da personalidade autoritária e sua relação com o advento do nazismo. “Foi identificado um traço comum em pessoas com tendência autoritária, aquelas que ficam predispostas a discriminar e aceitar que alguém se perpetue no poder, perdendo-se de vista o valor da democracia”. Para a formação desta tendência, conta a pesquisadora, há duas experiências centrais na vida de uma pessoa: a família e a escola. “Quem sofre qualquer tipo de abuso, em geral, fica mais propenso a repetir comportamento”.

Já a escola é o espaço de socialização secundária e pode oferecer conteúdos e atitudes formadores. “A convivência no interior da escola, a maneira como professores se portavam em sala de aula, o ambiente que escola propiciava, o quanto ela era autoritária, a convivência das crianças em ambiente diverso. Tudo isso vai influenciar na formação”, exemplifica.

Por isso, a importância da definição de políticas públicas que enfrentem as situações de discriminação e proporcionem à comunidade escolar possibilidades de reflexão e atitudes formadoras. “O principal critério do Ministério da Educação na seleção dos materiais didáticos, hoje, é não haver discriminação. Mas isto é fruto de muita luta contra os livros com mensagens preconceituosas”, diz Roseli.

Essa é uma das formas de enfrentamento das disposições psicológicas historicamente construídas numa sociedade desigual e discriminadora. O que o Estado pode fazer é exemplificado pela formulação de leis contra a segregação nos EUA, a partir da década de 1950: “Lá, um casal ligado ao movimento de Martin Luther King consegue na justiça que sua filha estude em escola perto de casa. É o primeiro ato que permite que se elimine segregação na escola”.

Apesar da importância do Estado no combate à discriminação e na garantia de que as historicidades distintas dos diferentes grupos populacionais não resultem em diferenças na garantia de direitos, há no Brasil uma forte reação contrária às ações afirmativas, expressa, por exemplo, no mito da democracia racial, que reforça a disposição psicológica de que aqui estamos bem e não precisamos combater as desigualdades raciais.

O enfrentamento, desta realidade, diz Roseli, se faz pela problematização da realidade a partir de indicadores como o de anos de escolaridade da população negra e da população branca. “O crescimento da escolaridade média da população branca e da negra foi semelhante entre 1929 e 1974. De acordo com o PNAD 2009, não houve diminuição da diferença entre brancos e a população negra e parda. São linhas paralelas e isso mostra que a população brasileira é dividida e o Estado precisa ter política de combate a essa desigualdade”, explica.

Religião

Já em relação à religiosidade, houve mudanças entre 1940 – quando 95% da população se dizia católica – e 2000 – quando esse numero cai para 73%, com o crescimento do grupo evangélico. “É uma mudança importante, porque a democracia está relacionada à relação entre as maiorias e minorias. Como a população católica é maioria, acaba tendo a primazia na definição das leis”. Numa sociedade democrática, defende Roseli, uma minoria não pode ser impedida de se tornar maioria. Por isso é importante que todas as pessoas sejam tratadas em termos de igualdade, o que foi quebrado, por exemplo, pelo Acordo Brasil-Santa Sé (leia aqui sobre o tema).

Outras expressões de tratamento desigual estão na definição dos feriados nacionais e na predominância de símbolos religiosos católicos em espaços públicos. Nesse contexto, as religiões de matriz africana e outras minorias são amplamente discriminadas. “A escola tem que ser laica por isso. A educação religiosa não pode entrar na sala de aula, o próprio conceito de deus não é o mesmo nas diferentes religiões”, defende Roseli.

A escola não pode, portanto, criar desigualdades ou ajudar na construção da história de desigualdade que Brasil tem vivenciado. A discriminação que perpassa as relações sociais em ambiente escolar, multifacetada, entre profissionais, alunos e alunas, deve ser objeto de reflexão e ação transformadores. “O diretor de escola não pode se achar no direito de montar altares. São direitos conexos, há uma complexidade presente no direito à educação que carrega consigo algo profundamente complexo, pois não se trata simplesmente do direito a estar na escola, mas ao que vai se passar na escola, às convivências, às respostas da escola às questões colocadas pela sociedade. E isso está relacionado à construção efetiva da democracia no Brasil”.

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