Programação das atividades externas – 28 e 30 de junho

Realizaremos duas atividades externas para debater o papel do sistema de justiça na e os mecanismos de defesa do direito à educação (módulo IV, tópico 9).

O primeiro encontro será no dia 28 de junho (segunda-feira), às 11h, com o Ministério Público Democrático (mais informações abaixo). Haverá uma apresentação inicial cujo objetivo é esclarecer: (i) o que é o Ministério Público Democrático; (ii) o que é o Ministério Público; (iii) em que casos e como é possível acessá-lo; (iv) se há casos que versam sobre o direito à educação, e, dentre esses, (v) quais são os mais comuns. Além disso, (vi) quais são os desafios, limites e possibilidades da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e promoção de justiça social, especialmente em demandas coletivas, bem como sua relação com a sociedade civil. Após a exposição inicial, o (vii) debate estará aberto para dúvidas, questionamentos e, eventualmente, discussão de casos concretos que os participantes tenham trazido.

O segundo encontro será no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h, com a Defensoria Pública de São Paulo, mais especificamente em seu Núcleo da Infância e Juventude (mais informações abaixo). Haverá uma apresentação inicial cujo objetivo é esclarecer:  (i) o que é a Defensoria Pública; (ii) em que casos e como é possível acessá-la; (iii) se há casos que tratam sobre o direito à educação, e, dentre esses, (iv) quais são os mais comuns. Além disso, (v) a possibilidade da Defensoria Pública atuar em casos coletivos, bem como sua relação com a sociedade civil. Após a exposição inicial, o (vi) debate estará aberto para dúvidas, questionamentos e, eventualmente, discussão de casos concretos que os participantes tenham trazido.

Abaixo, informações detalhadas sobre o dia, local e instituições que serão visitadas:

Movimento do Ministério Público Democrático
28 de junho de 2010 (segunda-feira)
às 11h
Rua Riachuelo, 217, 5º andar. Centro
(perto do metrô Sé e do Terminal Bandeira de ônibus)
Responsável pela visita: Promotor Roberto Livianu

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado da Infância e da Juventude
30 de junho de 2010 (quarta-feira)
às 10h
Av. Liberdade, 32 – 7o. Andar
(perto do metrô Liberdade e da praça João Mendes)
Responsável pela visita: Defensor Flávio Frasseto

O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, é uma entidade não-governamental sem fins econômicos cujos membros fazem parte do Ministério Público de todo o Brasil. O MPD acredita que a Justiça deve estar ao alcance de todos. Sendo assim, um dos objetivos mais importantes de nossa associação é a democratização do acesso à Justiça.

O Núcleo Especializado da Infância e Juventude tem como principal atribuição dar suporte técnico-jurídico aos Defensores Públicos que atuam na área, além de propor ações judiciais e extrajudiciais, na busca de concretizar os direitos dos quais são titulares as crianças e adolescentes.

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