“Conforme vamos dando voz, as pessoas vão tomando gosto, a democracia funciona”

As considerações das pessoas presentes na décima terceira e décima quarta conferências do curso Cidadania e Direito à Educação partiram da problematização do direito enquanto norma, que estabelece critérios, mas não assegura a democracia, sendo esta uma conquista política da sociedade. Nesse sentido, surgiram questionamentos referentes à relação entre vulnerabilidades sociais, desconhecimento da legislação e participação social, necessidades de formação e de fortalecimento dos conselhos, também sobre como os movimentos culturais podem contribuir para a luta pela democracia e de que forma o debate relativo à carreira docente e à eleição para diretor(a) se insere nesse contexto.

O coordenador pedagógico de escola da rede estadual de São Paulo, José Luís Feijó Nunes, iniciou suas considerações a partir dos problemas decorrentes da desigualdade social profunda existente no Brasil, em sua relação com a carreira docente, uma vez que o professorado é, em muitas localidades, obrigado a acumular jornadas. Além disso, lembrou que a progressão na carreira, muitas vezes, significa deixar a sala de aula. Ele entende como um contra-senso que o sucesso no magistério da rede básica implique para o(a) professor(a) deixar de dar aulas. “É preciso haver dedicação exclusiva na escola e que o professor se volte àquilo que é sua profissão. Dar aulas em creche deve ser tão importante quanto dar aulas na USP”, afirma. Nunes também questiona se é preciso, de fato, haver a figura do(a) diretor(a) na escola. “A instância de decisão poderia ser colegiada”.

Ele pede ainda um plano nacional para fortalecer conselhos e mecanismos que tornem a participação social efetiva na definição dos rumos da educação. O coordenador pedagógico afirma que essa questão está vinculada com a partilha de responsabilidades. “Descobrimos que em nossa escola, em Diadema, 90% dos alunos nunca tinham visto o mar na vida, e estamos a 40 minutos do litoral. Quando propusemos a viagem, a preocupação central de alguns era quem se responsabilizaria em caso de problemas na viagem”. Para Nunes, é preciso ainda se mobilizar em torno da definição da estrutura da escola no País. “É preciso construir um sistema nacional de educação”, finaliza.

Por sua vez, José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto, enfatizou que a democracia funciona, e bem. “Conforme vamos dando voz, as pessoas vão tomando gosto, o diretor descobre que a democracia ajuda a resolver problemas. Funciona mesmo e pessoas vão querendo mais. É algo que mexe com o poder, a própria lógica do processo fortalece isso”.

Ele conta que a rede de ensino em Aracajú já se organiza com uma equipe de direção, não mais com a figura do(a) diretor(a), e, tendo como justificativa as várias experiência que conhece, defende a escolha da direção da escola pela comunidade, por processos participativos. “Precisamos fortalecer os mecanismos. Participação é direito do pai, mas tarefa da escola. Sua organização cabe ao professorado e à direção”. Dessa forma, é preciso pensar em um desenho institucional que torne a escola democrática, independentemente de quem ocupa os diferentes cargos.

Um dos caminhos para tanto é debater a carreira docente, para garantir que a escola tenha bons profissionais. “Precisamos de um salário inicial que motive aquelas pessoas que estão prestando vestibular a ser professor. Hoje, o professorado compete em salário com profissional de nível médio e ganha um quinto do que recebe um economista. A despeito disso, os economistas costumam dizer que professor ganha bem…”. Outra contradição, diz Marcelino, é a política de remuneração por desempenho. “Se o professor é ruim ele não pode estar na escola”.

Além disso, Marcelino lembra que a participação na elaboração de política pública não pode ser entendida como ônus voluntário. Ou seja, devem ser previstos, na organização do tempo escolar, os momentos de debate sobre os rumos da escola. Também são importantes os processos de organização da sociedade civil para participar do debate. “Ficar restrito à esfera institucional é armadilha. Há mecanismos de cooptação pelo Estado de grandes lideranças dos movimentos. Mas podemos aprender com elementos positivos do processo mais estruturado de organização da sociedade civil, como o observado no movimento ambiental”.

A cultura pode, nesse aspecto, ajudar na organização social em torno da participação na formulação e gestão de políticas públicas. “A participação verdadeira é gostosa, precisamos investir e fortalecer o fraco, deixar de ver aluno como adversário, como obstáculo. E a experiência da Conferência Nacional de Educação foi muito interessante, revela maturidade política”.

As considerações das pessoas presentes na décima terceira e décima quarta conferências do curso Cidadania e Direito à Educação partiram da problematização do direito enquanto norma, que estabelece critérios, mas não assegura a democracia, sendo esta uma conquista política da sociedade. Nesse sentido, surgiram questionamentos referentes à relação entre vulnerabilidades sociais, desconhecimento da legislação e participação social, necessidades de formação e de fortalecimento dos conselhos, também sobre como os movimentos culturais podem contribuir para a luta pela democracia e de que forma o debate relativo à carreira docente e à eleição para diretor(a) se insere nesse contexto.

O coordenador pedagógico de escola da rede estadual de São Paulo, José Luís Feijó Nunes, iniciou suas considerações a partir dos problemas decorrentes da desigualdade social profunda existente no Brasil, em sua relação com a carreira docente, uma vez que o professorado é, em muitas localidades, obrigado a acumular jornadas. Além disso, lembrou que a progressão na carreira, muitas vezes, significa deixar a sala de aula. Ele entende como um contra-senso que o sucesso no magistério da rede básica implique para o(a) professor(a) deixar de dar aulas. “É preciso haver dedicação exclusiva na escola e que o professor se volte àquilo que é sua profissão. Dar aulas em creche deve ser tão importante quanto dar aulas na USP”, afirma. Nunes também questiona se é preciso, de fato, haver a figura do(a) diretor(a) na escola. “A instância de decisão poderia ser colegiada”.

Ele pede ainda um plano nacional para fortalecer conselhos e mecanismos que tornem a participação social efetiva na definição dos rumos da educação. O coordenador pedagógico afirma que essa questão está vinculada com a partilha de responsabilidades. “Descobrimos que em nossa escola, em Diadema, 90% dos alunos nunca tinham visto o mar na vida, e estamos a 40 minutos do litoral. Quando propusemos a viagem, a preocupação central de alguns era quem se responsabilizaria em caso de problemas na viagem”. Para Nunes, é preciso ainda se mobilizar em torno da definição da estrutura da escola no País. “É preciso construir um sistema nacional de educação”, finaliza.

Por sua vez, José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto, enfatizou que a democracia funciona, e bem. “Conforme vamos dando voz, as pessoas vão tomando gosto, o diretor descobre que a democracia ajuda a resolver problemas. Funciona mesmo e pessoas vão querendo mais. É algo que mexe com o poder, a própria lógica do processo fortalece isso”.

Ele conta que a rede de ensino em Aracajú já se organiza com uma equipe de direção, não mais com a figura do(a) diretor(a), e, tendo como justificativa as várias experiência que conhece, defende a escolha da direção da escola pela comunidade, por processos participativos. “Precisamos fortalecer os mecanismos. Participação é direito do pai, mas tarefa da escola. Sua organização cabe ao professorado e à direção”. Dessa forma, é preciso pensar em um desenho institucional que torne a escola democrática, independentemente de quem ocupa os diferentes cargos.

Um dos caminhos para tanto é debater a carreira docente, para garantir que a escola tenha bons profissionais. “Precisamos de um salário inicial que motive aquelas pessoas que estão prestando vestibular a ser professor. Hoje, o professorado compete em salário com profissional de nível médio e ganha um quinto do que recebe um economista. A despeito disso, os economistas costumam dizer que professor ganha bem…”. Outra contradição, diz Marcelino, é a política de remuneração por desempenho. “Se o professor é ruim ele não pode estar na escola”.

Além disso, Marcelino lembra que a participação na elaboração de política pública não pode ser entendida como ônus voluntário. Ou seja, devem ser previstos, na organização do tempo escolar, os momentos de debate sobre os rumos da escola. Também são importantes os processos de organização da sociedade civil para participar do debate. “Ficar restrito à esfera institucional é armadilha. Há mecanismos de cooptação pelo Estado de grandes lideranças dos movimentos. Mas podemos aprender com elementos positivos do processo mais estruturado de organização da sociedade civil, como o observado no movimento ambiental”.

A cultura pode, nesse aspecto, ajudar na organização social em torno da participação na formulação e gestão de políticas públicas. “A participação verdadeira é gostosa, precisamos investir e fortalecer o fraco, deixar de ver aluno como adversário, como obstáculo. E a experiência da Conferência Nacional de Educação foi muito interessante, revela maturidade política”.

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