Nos processos de avaliação, é importante a mobilização da comunidade escolar em torno da melhoria da qualidade do ensino, afirma pesquisadora

Na décima segunda conferência do Curso Cidadania e Direito à Educação, a doutoranda em educação pela USP, Vanda Mendes Ribeiro, deu sequência à temática da qualidade do ensino pela apresentação dos “Indicadores de qualidade na educação”, o Indique, aprofundando as discussões sobre avaliações, em sua relação com o cotidiano escolar. Vanda partiu da reflexão sobre o distanciamento entre comunidade escolar e avaliações sistêmicas, o que dificulta a apropriação pela escola dos resultados de desempenho dos alunos aferidos por provas padronizadas. “Nosso objetivo, com a construção do Indique, é disseminar indicadores populares de educação que mobilizem a comunidade escolar em torno de ações voltadas ao cumprimento do direito à educação de qualidade para todos”.

Confira aqui a apresentação utilizada em sua conferência

Os indicadores surgiram de amplo debate entre pessoas que refletem sobre educação de formas distintas, uma vez que a construção de indicativos de qualidade de ensino exige visão compartilhada sobre o que deve consistir um processo educacional e quais resultados ele deve atingir. “Nossa aposta foi construir material que pudesse mobilizar a comunidade para a formulação de ações para mudanças necessárias”, explica Vanda, ressaltando que o Indique enfoca os processos, mas também trata de insumos e resultados.

Nesse sentido, profissionais da escola, alunos(as), mães e pais, conselheiros(as), associações, universidades e outras organizações interessadas e diretamente envolvidas com os problemas da escola e com sua melhoria, são o público que se mobiliza em torno da construção de indicadores. Estes, por sua vez, são entendidos, de acordo com Vanda, como sinais que revelam aspectos de determinada realidade e que podem qualificar algo, tendo como características a capacidade de motivar a ação, a simplicidade e facilidade de compreensão e de acompanhamento, além da validade. “É importante trabalhar com questões fáceis para as pessoas perceberem que mesmo as coisas mais simples são indicadores de qualidade, como um banheiro quebrado ou uma aula em que o professor apenas copia o texto no quadro”.

A comunidade se reúne, então, em torno da busca de sinais da escola que denotem qualidade, sinais observáveis a partir de critérios previamente estabelecidos. Assim, explica a pesquisadora, um bom sistema de indicadores resulta da negociação transparente e não impositiva dos diferentes interesses e expectativas das pessoas envolvidas, de forma a expressar as concepções e ações do ensino na escola.

A construção dos Indicadores da Qualidade na Educação partiu de consensos expressos na legislação educacional e parâmetros curriculares, além de levantamento bibliográfico que situava o debate sobre o tema. Após longo processo de discussão técnica e submissão a testes e revisões, formulou-se o material final, composto por sete dimensões da qualidade do ensino: ambiente educativo, relacionado a valores como solidariedade e respeito; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita (criada posteriormente, em 2005); gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; espaço físico escolar, relativo à existência e uso dos insumos; e acesso e permanência dos alunos na escola.

Há um conjunto de indicadores para cada uma dessas dimensões, e para cada indicador são feitas perguntas associadas. A comunidade escolar é dividida em sete grupos, que se debruçam sobre uma dimensão cada. Por meio de discussões, atribui-se cor ao indicador: vermelho, amarelo e verde, variando do ruim ao bom. O resultado é submetido a uma plenária final, com todas as pessoas presentes. “A plenária pode mudar a cor estabelecida pelo grupo. Após a avaliação, são definidos os problemas prioritários e um plano de ação para sua resolução”, conta Vanda.

Ela afirma que o Indique mostrou-se um instrumento facilitador da construção de consensos e da identificação de conflitos entre diferentes segmentos da comunidade escolar, além de explicitar demandas reprimidas, constituir atores coletivos, responsabilizar os diferentes segmentos da comunidade escolar pela qualidade da educação e promover maior participação dos pais. “É comum também aumentar a percepção dos funcionários como efetivos educadores. Pelas discussões sobre qualidade do ensino, percebem que têm papel educativo na escola”, diz Vanda, ressaltando ainda que o instrumento fortalece os conselhos escolares e a gestão democrática.

Assim, com o uso dos indicadores se dá uma reconstrução do sentido de avaliação, vista como momento de revisão e melhora da atuação das pessoas – profissionais, estudantes e pais – no ambiente escolar. Há também casos importantes de aproximação entre Secretaria de Educação e escola, o que diminui a distância entre gestão do sistema e unidade escolar, na medida em que diferentes contextos podem apresentar problemas semelhantes e relacionados à política educacional. “Em uma cidade, o secretário de Educação passou a ter no Indique um guia de investimento, adotando-o como critério de definição do tipo de insumo que a secretaria oferece às escolas”.

Entretanto, há algumas dificuldades que limitam o uso do Indique, tais como, muitas vezes, a dependência da escola de apoio externo para a resolução de problemas, os distintos entendimentos sobre avaliação, resistências de professores e diferentes visões sobre a participação dos familiares na vida escolar, além da necessidade de imparcialidade no julgamento do trabalho da escola. “O ideal é combinar distintas avaliações, de aprendizagem e institucional, para construir relato fidedigno. É importante, neste momento, pensar sobre os riscos e possibilidades do uso de avaliações, para se entender que tipo de visão vai predominar na política educacional brasileira”, conclui.

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