Encontro do dia 8 de maio discute as fronteiras do direito à educação

Estão abertas as incrições para as conferências do próximo sábado, pela manhã. A reunião terá participação da Diretora Presidente da Ação Educativa, Maria Malta Campos

 No próximo sábado, dia 8 de maio, está marcada a próxima reunião do Curso Cidadania e Direito à Educação, uma iniciativa do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa.

Foto: Jeanne Gibson

O encontro desse sábado continuará com o mesmo mecanismo de inscrições: serão abertas vagas limitadas para a participação nos seminários, que acontecem na parte da manhã. Os interessados devem se cadastrar neste link.O tema central desse encontro serão as fronteiras com as quais o direito à educação se defronta. A convidada para a primeira conferência é Maria Malta Campos, Professora Doutora da PUC-SP, pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas e Diretora Presidente da Ação Educativa. Maria abordará, sobretudo, os desafios impostos à efetivação do direito à educação infantil.

Para a segunda conferência, foi convidada Denise Carreira, mestre em Educação pela USP, relatora nacional pelo Direito Humano à Educação e coordenadora do Programa Raça, Diversidade e Participação, da Ação Educativa. Denise colocará em pauta o direito à educação das pessoas privadas de liberdade.

 Na parte da tarde, será desenvolvida a oficina: Instrumentos Jurídicos de Proteção ao Direito à Educação.

 O curso acontece quinzenalmente e tem duração de março até julho de 2010. No total, serão dez encontros, realizados aos sábados, das 9h30 às 16h30, na sede da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Santa Cecília – São Paulo).

 Programação de Sábado, dia 08/05/2010

Conferência Aberta – As Fronteiras ao Direito à Educação

9h  Café

 9h20  Abertura 

 9h30 Conferência 9 – Desafios à efetivação do direito à educação infantil, com Maria Malta Campos (Profa. Doutora da PUC-SP / Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas / Diretora Presidente da Ação Educativa).

 Ementa sugerida: Direito à educação infantil – vinte e um anos de reconhecimento constitucional e desafios atuais à sua implementação. Ampliação do acesso, modelos em jogo. A participação da iniciativa privada na oferta de educação infantil. Padrão de qualidade. Os possíveis impactos da ampliação da escolaridade obrigatória (EC 59/09) na educação infantil: avanço ou retrocesso?

 10h15 Conferência 10 – Direito à educação de pessoas privadas de liberdade, com Denise Carreira (Mestra em Educação pela USP / Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma DhESCA Brasil / Coordenadora do Programa Diversidade, Raça e Participação – Ação Educativa).

Ementa sugerida: Direito à educação e temas de fronteira no debate das políticas educacionais. O direito à educação de pessoas privadas de liberdade no Brasil: inovações legislativas e principais desafios. A atuação da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação.

 11h  Debate 

 12h30  Encerramento dos debates / Encaminhamentos

 12h45  Intervalo para almoço

 14h  Oficina 5 – Instrumentos Jurídicos de Proteção ao Direito à Educação (Coordenação: Programa Ação na Justiça)

 Objetivos: a) Contextualizar os instrumentos jurídicos em iniciativas mais amplas de exigibilidade de direitos humanos educacionais; b) Traçar um panorama dos principais instrumentos de defesa do direito à educação nos âmbitos administrativo e judicial; c) Exercitar, a partir de situações identificadas pelos participantes, o encaminhamento de demandas via mecanismo de petição. 

 Metodologia: Apresentação do tema, retomada de situações de violação identificadas pelos participantes, aplicação de exercício em pequenos grupos, debates e encaminhamentos.  

 Programação da oficina:

 1° passo (entre 14h e 15h) – Exposição inicial sobre os principais instrumentos jurídicos

 2° passo (entre 15h e 16h15) – Exercício de formulação de petições a partir das demandas levantadas no curso

 3° passo (entre 16h15 e 16h30) Painel de petições e visualização dos participantes   

 4° passo (entre 16h30 e 17h) – Considerações sobre as petições formuladas, sugestões de encaminhamentos, comentários e encaminhamentos

 17h Encerramento  

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: