Debates relacionam desigualdades a políticas públicas em educação e às questões de raça e origem

Por Hugo Fanton

Após as exposições de Mariângela Graciano, coordenadora do Observatório da Educação, e Celso de Rui Beisiegel, professor Emérito da Faculdade de Educação da USP, no segundo dia do curso Cidadania e Direito à Educação, as abordagens das pessoas presentes na platéia enfocaram os desafios da inclusão que perpassam questões de raça e origem, além de relacionar as exposições a temas como a remuneração do professorado por desempenho, a descontextualização das políticas públicas pela maneira como são divulgadas e a falta de orientação para a inclusão de pessoas com deficiência.

A partir dessa temática, Beisiegel voltou a refletir sobre como, historicamente, o País enfrentou o problema das desigualdades no acesso à educação. “Antigamente, só as famílias com recursos podiam manter filhos em escola secundária. O modo de configuração das desigualdades se alterou, na medida em que o pobre acessou a escola pública e privilegiados migraram para as particulares, entendida como escola que garantia melhor futuro para os filhos”, explica Beisiegel.

Dessa forma, houve uma mudança do padrão de expressão da desigualdade, que permanece. “O padrão de distribuição da riqueza garante que se persistam as desigualdades. Há não uma diminuição, mas uma alteração crescente nos modos de manifestação das desigualdades”.

Por isso, o educador destaca a importância de fortalecer a escola pública como forma de enfrentamento dessa realidade. Como argumento, vale-se da trajetória de Paulo Freire na luta pelo direito à educação. “A passagem de Paulo Freire pela secretaria de educação de São Paulo teve grande importância, sobretudo simbólica”, explica. Na época, havia uma “disputa equivocada sobre o sentido da educação popular. Meus irmãos de trabalho, o grupo mais notável de educadores vinculados a um catolicismo progressista, sempre insistiu que educação popular era a que eles faziam, mas minhas origens sempre foram outras”, conta Beisiegel, enfatizando que tinha concepção mais ampla de educação popular. “A escola que efetivamente chega aos setores populares é a pública gratuita, e deve estar comprometida com questões populares”.

Perguntas estimulam conferencistas a tratarem de temas polêmicos no debate educacional. Foto: Jeanne Gibson

A passagem de Paulo Freire pelo poder público simboliza, assim, a necessidade de empenho para melhorar a rede pública, independente das concepções de educação popular informal. “Isso abriu um intercâmbio entre esses grupos”.

Tal reflexão de Beisiegel também partiu de indagações de debatedores sobre a importância das escolas democráticas. A respeito disso, Mariângela reafirmou a importância da participação da comunidade. “Há escolas, apesar de situadas em contextos de vulnerabilidade social, com melhor desempenho em avaliações como o IDEB. Nesses casos, a diferença está na participação da comunidade”, afirma.

Já o tema das avaliações permitiu a Beisiegel equacionar a relação entre desigualdade e padronização. “Avaliações permitem situar dentro de um padrão e verificar se a escola acessível a parte dos jovens das classes populares é ruim. Mas procedimento padronizado pode ser problemático”, disse, pelas expectativas diferenciadas dos distintos grupos sociais.

Descontextualização

Sobre o tema da manipulação da informação pela descontextualização das políticas públicas, Beisiegel lembrou-se das discussões sobre a qualidade na escola secundária no momento em que começaram a ser conquistadas pela maioria da população. “Havia o argumento de que a escola estava se deteriorando na medida em que se estendia às classes populares. Se contextualizarmos pelo ponto de vista dos interesses das classes dominantes isso é válido”.

No entanto, a escola ganhou qualidade na medida em que se abriu ao conjunto da população. “Esta é uma contextualização sob outro ponto de vista, ainda que a escola não responda às necessidades educativas da população”. Beisiegel afirma que esse debate se insere num contexto de desqualificação de espaços e serviços públicos, numa lógica que atende ao interesse do capital financeiro. “É importante lutar pela melhoria das condições de trabalho na educação e exigir que responda aos interesses da população”, finaliza.

Bonificação por desempenho

Em resposta à pergunta sobre remuneração do professorado a partir do desempenho de alunos nas avaliações, Mariângela destacou que não há uma única pesquisa que vincule a melhora no desempenho dos alunos ou da qualidade do ensino ao pagamento de bônus ao professorado. “Essa política não valoriza a profissão e joga a responsabilidade nas mãos dos indivíduos. O risco maior é levar à exclusão, pois há informações de que alunos que dão mais trabalho são impedidos de fazer a prova. Isso é desumano”.

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